Assunto: Direitos humanos e minorias
Data: 14/03/2020
Autoria: José Alberto Fernandes de Oliveira
Iniciativa: José Alberto Fernandes de Oliveira
Ementa:
Regulamentação para prestação de benefícios eventuais aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, bem como assegurar em Lei orçamentária os recursos necessários pá oferta destes benefícios de acordo com o preceituado no art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS).
Descrição:
Pede providências para a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho das Águas Mortas na localidade denominada por seus moradores Sítio Boa Sorte, próxima ao Bairro Pedrinhas. O ponto específico do afluente para a construção da referida passagem, fica na estrada vicinal que da acesso a casa do senhor Zé de Nena.
Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal que execute a Pavimentação da Rua das Salinas até a Fonte da Matinha e Revitalize o Minador, transformando-o em um espaço para visitação turística.
Solicita do chefe do poder executivo municipal que instale portais de entrada da cidade.